por  Crihsta Berger

O começo, na verdade, é o mesmo: tem gente que sofre, tem gente desesperada, tem gente excluída, tem gente de bem que se sensibiliza com esses e do encontro entre os dois grupos surge um outro jeito de organização da sociedade civil². Entre o Estado, os Partidos Políticos e os Sindicatos se construiu um outro modo de reivindicação e de ação da “parcela dos que não têm parcela”, como diz Francisco de Oliveira³. Desde sempre existiram organizações de apoio aos necessitados, mas desde os anos 70 elas ocupam um lugar central na ação política no Brasil. Talvez porque se acirre a desigualdade e as conseqüências se expressem na concretude da vida cotidiana, as Instituições (que são políticas, mas não são partido nem sindicato), cujo denominador comum é a esperança e a resolução de problemas concretos, também floresçam com tanto vigor.

Buscando localizar o início das motivações desse tipo de organização social, voltamos no tempo e nos deparamos com o cenário do começo do fim da ditadura militar, quando havia tudo por fazer em termos de organização social. O percurso, no entanto, vislumbrado no processo de transição democrática, desembocou, a partir dos anos 80, em propostas de uma democracia gerencial, com governos subjugados às disposições financeiras internacionais sem alternativas para a exclusão e a desigualdade.

O Brasil, como um dos tantos exemplos do mapa latino-americano que ingressou conformado nesse modelo, privatizou sua infra-estrutura e precarizou os serviços de educação e saúde, radicalizando a desigualdade e deixando ainda mais desassistidos os menos privilegiados. Descrever as rotinas da vida da família de um executivo e de um trabalhador é tão ilustrativo quanto os dados estatísticos. Nas grandes cidades, os ricos vivem em condomínios fechados, guardados por seguranças que acompanham, fortemente armados, os filhos à escola e as esposas às compras, sendo eles transportados em helicópteros já que seu tempo é precioso, enquanto os trabalhadores são cada vez mais empurrados para longe da cidade, crescendo o número dos que dormem nas ruas, pois o salário não paga o transporte. O medo, no entanto, os aproxima: as possibilidades de exposição à violência vão do seqüestro de uns às balas perdidas e às batidas policiais de outros. A face mais cruel desta desigualdade aparece, no entanto, no desemprego. Esse tornou-se estrutural, deixando de ser expressão de uma crise conjuntural, porque a forma contemporânea do capitalismo, ao contrário de sua forma clássica, não opera por inclusão de toda a sociedade no mercado de trabalho e de consumo, mas por exclusão. É assim na Europa e nos Estados Unidos e é este o custo do desenvolvimento, afirmam os bem nascidos. Uma das conseqüências dos altos índices de desemprego está na perda de poder dos sindicatos (os trabalhadores ameaçados de demissão são mais servis e as garantias de manutenção do emprego resultam de atitudes individuais). A outra conseqüência é o aumento da pobreza absoluta.

É nesse quadro desalentador que alguns buscam plantar, pela organização, a resistência e a esperança. Elas se denominam, conforme o tempo e lugar, Exércitos Revolucionários, Movimentos Populares, Movimentos Sociais, Organizações Não-Governamentais. As expressões políticas tradicionais são os Partidos Políticos e os Sindicatos. Ambos sofrendo a perda de sua credibilidade pela inoperância no encaminhamento de soluções e pela não diferenciação de seus programas e projetos. Os discursos se assemelham, os Meios de Comunicação de Massa os banalizam, as práticas políticas institucionalizadas apresentam parcos resultados. É neste panorama que os Movimentos Sociais e as Organizações Não Governamentais desabrocham, para dar voz aos que historicamente foram calados. Os Movimentos Sociais (surgidos no campo da esquerda) se posicionaram entre os Sindicatos e os Partidos Políticos, imbricando-se na luta política geral, mas acrescentando especificidades oriundas da vida cotidiana, das questões de gênero, habitação, preservação da natureza, questões urbanas e rurais. As palavras-chave, que articulam e dão sentido a esses movimentos, neste curto espaço de tempo, vão de Movimentos Sociais e Comunidade, durante o regime militar nos anos 70, quando o objetivo é resistir; passam por Sociedade Civil e Cidadania, na década de 80, quando o foco é o processo de democratização, chegando aos anos 90 às Organizações Sem Fins Lucrativos e Não-Governamentais.

O fato de situar uma tendência em cada década, não significa que uma forma substituiu automaticamente a outra sem deixar vestígios, mas que na convivência (em harmonia ou em disputa) uma se sobressaiu.

As ações coletivas nos anos 70 e 80 foram impulsionadas pelos anseios de redemocratização, pela crença no poder da participação popular. Num primeiro momento, mais tendentes à resistência; no segundo, mais à ação. Os Movimentos Sociais expressaram a construção de um novo paradigma de ação social, fundado no desejo de construir uma sociedade justa, sem discriminações e exclusões, com novos modos de resolver questões existentes desde sempre. Militantes das organizações e partidos políticos, aliados a novos atores, sem tradição de luta anterior, iniciaram várias frentes, fundando organizações e movimentos, contando com estruturas tradicionais, como as da Igreja Católica, sintetizadas na intenção de propor mudanças a curto prazo. A carência de bens e serviços, a discriminação social contra negros, índios e mulheres, o desrespeito à natureza, a situação de crianças e adolescentes abandonados nas ruas, não são questões novas no cenário brasileiro. Novo foi o modo de encaminhar as suas demandas na perspectiva da participação da comunidade e na construção da cidadania - de negros, de mulheres, de bairros, de meninos de rua - que hoje se expressam, por exemplo, na conquista pelas cotas.

Desde então os Movimentos são essa figura de entremeio - nem cá, nem lá; políticos, mas não partidários, de oposição e propositivos. A diferença, em relação a tempos passados, estava na postura - reivindicar os bens em falta, mas reivindicá-los por serem direitos adquiridos dos cidadãos. As creches públicas foram reivindicadas para que as mães tivessem onde deixar os filhos, recordando seus direitos de trabalhadoras que exigiam, também, que essas não fossem “depósitos” de crianças, mas espaços educativos. Ainda que estruturados fora dos partidos, os Movimentos Sociais, no entanto, em suas lutas específicas, inscreviam-se num panorama de busca por mudanças político-sociais de ordem estrutural, e contavam em seus quadros com militantes partidários e sindicais. É na história brasileira, uma experiência importante de conquista da voz ouvida dos excluídos. No Brasil, o movimento mais expressivo, que atravessa as décadas e chega vigoroso no século XXI, é o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Este quadro muda quando se dá a ascensão de lutas que afetam o conjunto da população - violência, degradação do meio ambiente - ou de mobilizações originadas de fatos que deixam indignadas, momentaneamente, as pessoas, como corrupção, cujo exemplo mais evidente foram as manifestações do impeachment do ex-presidente Collor de Melo, através do movimento “Ética na Política”, ou ainda, de união e solidariedade, como a “Campanha contra a Fome” do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, ex-exilado, que foi indicado para o prêmio Nobel da Paz de 1994, com seu “Movimento de Ação pela Cidadania” ou, mais recentemente, pelo Movimento Viva Rio. Esses movimentos são pluriclassistas, com apoio e participação das camadas médias da população, sem projeto de transformação estrutural da sociedade. Eles contam, cada vez mais, com as Novas Tecnologias para dar a conhecer suas posições e, também, como forma de chamamento das pessoas. Há novas formas de ativismo político que estão claramente identificadas com o uso da rede, o que já se observa pela introdução de novas palavras: midiocracia, midiativismo, blogosfera. Estas manifestações são orientadas para questões pontuais e com tempo determinado para findar, como vimos acontecer nas manifestações contra a Guerra do Iraque e em outras manifestações de redes internacionais de protesto.

É no contexto de esvaziamento da atividade política e descrença nas modalidades tradicionais de reivindicar melhores condições de vida, acrescidas da exacerbação da pobreza e de tudo que a acompanha, que emerge para a superfície da vida social o modo - anos 90 - de participação social: as Organizações Não-Governamentais, sem fins lucrativos, voluntárias, que abrangem uma gama imensa de atividades, formando, ao promover interesses coletivos, o que passa a se denominar de Terceiro Setor, resumido na idéia de “privado com funções públicas”.

O Terceiro Setor é criado e mantido pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não-governamental, dando continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia e do mecenato e expandindo o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, à incorporação do conceito de cidadania e de suas múltiplas manifestações na sociedade civil (Fernandes, 1997, p. 27). Essa definição soa estranha porque combina palavras de épocas e de contextos simbólicos diversos, que transmitem inclusive uma longa história de divergências mútuas. São diferenças que ainda importam, mas que parecem estar em processo de mutação. Perdem a dureza da separação e dão lugar a um jogo complexo de complementaridades. Não se confundem, mas já não se separam de todo, alternando situações de conflito e de cooperação. A irmã de caridade que defende sua creche como uma “ação de cidadania” ou o militante de organizações comunitárias que elabora projetos para o mecenato empresarial tornaram-se figuras comuns. Assim, o Terceiro Setor é formado por dois blocos: um histórico, tradicional e conservador, integrado pelas organizações de caridade e beneficientes, seguindo uma tradição que vem das Sociedades de Ajuda Mútua dos primeiros imigrantes europeus, voltadas para o serviço social e, o outro, formado pelas novas ONGs, guiadas por uma lógica política alternativa, voltadas para o desenvolvimento social sustentável, onde ganha relevância uma percepção funcional em lugar de uma percepção político-ideológica. Esses dois braços, no entanto, transitam entre si, porque partilham uma noção de ação pública e porque substituem o Estado em tarefas que eram de sua competência.

Assim, as ONGs e o Terceiro Setor apresentam-se como uma alternativa no campo da ação política contemporânea e cresce o interesse por elas também pela sua capacidade de oferecer soluções econômicas. As ONGs surgidas nos anos 70, respeitando a nomenclatura da ONU, foram um modo de grupos locais receberem financiamentos internacionais fora do circuito dos governos. As agências de cooperação eram muitas: de fundações privadas norte-americanas a fundos de igrejas européias, elas estavam dispostas a contribuir com os países em dificuldades econômicas. Assim se explica o interesse do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros organismos internacionais em apoiarem essas iniciativas, pois vêem no Terceiro Setor uma possibilidade de alívio para a pobreza e os problemas sociais que o mercado traz consigo.

Segundo o Ministério do Trabalho, no Brasil existem mais de 200 mil organizações sem fins lucrativos, empregando mais de 1 milhão de pessoas. São números significativos, que colocam o Terceiro Setor como a terceira maior categoria na geração de empregos no país. Ao mesmo tempo em que reivindicam melhores condições de vida, oferecem, através do trabalho assalariado, a possibilidade de melhorias concretas a curto prazo, dando vazão a frustrações e falta de perspectivas.

A opinião que formamos das diferentes organizações e atores sociais, assim como do conjunto da vida social passa pela construção que delas fazem os Meios de Comunicação. O poder da mídia consiste em selecionar os fatos noticiáveis, dar nome aos acontecimentos, escolher as fontes, dar voz a uns em detrimento de outros e, assim, construir pela linguagem jornalística, uma versão do real. Ao “fazer ver” os fatos, o jornalismo, também, “faz crer” neles. Reiteradamente, as notícias publicadas nos jornais informam “que não há alternativas” ao fim do trabalho, à violência crescente, à corrupção inerente aos partidos, na marcha histórica da globalização. Nenhuma nuança, no jornalismo, de que esse possa ser um discurso ideológico e não uma fatalidade. O jornalismo atual não é lugar de resistência, como já foi em outras épocas. Ao mesmo tempo, os Movimentos e Organizações sabem que necessitam do sistema de informação para se fazer ouvir e dialogar com a sociedade. Por isso, encenam suas reivindicações, as tornam fotografáveis, teatralizam suas questões para chamar a atenção, primeiro, da imprensa e garantir nela seu espaço e, então, entrar na pauta das conversações sociais. Sobre o teor da cobertura, eles não têm interferência.

Pela tradição de exclusão da “parcela dos sem parcela” da política, a exclusão desses dos meios de comunicação é apenas mais uma modalidade de exclusão histórica e social - agora de ocupação de um espaço de fala. Quando os excluídos ingressam nos Meios de Comunicação, em casos de chacinas e de massacres a indignação dura até a próxima notícia e não contribui para a conscientização, ainda que possa gerar solidariedade e sentimentos de responsabilização do Estado. Quando ingressam porque suas reivindicações alcançam noticiabilidade, são representados através de estereótipos, simplórios e repetitivos, e a indignação é contra eles. É impressionante ouvir na “opinião” das pessoas a repetição de frases feitas por comentaristas contra os Movimentos e suas ações. Os sem-terra no Brasil são sistematicamente associados à violência, desordem e radicalismo. O número de mortos do seu lado é justificado como resposta à sua intransigência, e não como abuso dos donos da terra ou da polícia ⁴.

Ao observar a cobertura jornalística das Instituições Sociais a que estamos nos referindo e a imagem que elas transmitem, vejo confirmadas pela enunciação jornalística as relações de aprovação, cumplicidade e confronto do poder econômico com os Movimentos Populares, os Grupos Revolucionários e as Organizações Não-Governamentais.

As ONGs estão mais de acordo com a paisagem atual. São modernas, propõem uma luta asséptica e indolor, coletiva, remunerada. Existem para compor, não para romper: reúnem mulheres, jovens, deficientes, moradores do bairro e meninos de rua que dançam, cantam, aprendem ofícios. Aliam as classes pela convivência, pela solidariedade na busca pela sobrevivência. Cuidam dos outros, ensinam, são gregárias: operativas, fazem projetos para se autofinanciar, profissionalizam seus militantes e formam redes de apoio e gestão.

Os Movimentos Sociais, como o MST, são apresentados como fora de lugar. Sua proposta de luta é antiquada, suas reivindicações já não cabem no mundo globalizado e midiático. Seus atores são radicais e geram confusão e discórdia.

De diferentes formas, essas modalidades de organização representam os interesses dos que sofrem e necessitam de estruturas organizativas. Elas dão voz aos excluídos de acordo com sua visão de mundo e interpretação da sociedade e tem em comum a disputa por “fazer ver” midiaticamente suas lutas e, assim, conquistar apoios e cumplicidades.

NOTAS

¹ Professora titular do PPGCC da Unisinos. Doutora em ciências da comunicação. - Publicado na Revista Verso e Reverso

² Este texto teve uma primeira versão que foi apresentada no encontro promovido pela Fundação Walter Benjamin, em Buenos Aires em setembro de 1999 e publicado na revista Constelaciones de la Comunicación, ano I, número 1, septiembre de 2000, Buenos Aires.

³ O autor segue refletindo sobre as questões políticas brasileiras na entrevista “A irrelevância da política”, publicada na Folha de S. Paulo no dia 23/07/2006, acessado em: 30/07/2006 e disponível em www.folha.com.br. Essa entrevista foi comentada pelo filósofo José Arthur Giannotti, também na Folha de S. Paulo no dia 30/07/2006.

⁴ A presença dos sem-terra no jornalismo foi tratada por Berger (1998) e Turatti (2005), entre outros autores.

REFERÊNCIAS

BERGER, C. 1998. Campos em confronto: a terra e o texto. Porto Alegre, Editora da Universidade, 223 p.

FERNANDES, R.C. 1997. O que é o Terceiro Setor? In: E.B. IOSCHPE (org.), 3º Setor: Desenvolvimento Social Sustentando. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 149 p.

OLIVEIRA, F. y PAOLI, M.C. (orgs.). 1999. Os sentidos da democracia; Políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro, Vozes, 334 p.

TURATTI, M.C. 2005. Os filhos da lona preta: identidade e cotidiano em acampamentos do MST. Rio de Janeiro, Alameda, 183 p.