Dirigentes da Fenafisco e dos sindicatos filiados à entidade estiveram no Senado Federal, nos dias 13 e 14, em visita aos parlamentares da região Norte, para, além de acompanhar a tramitação da PEC 6/2019 (Previdência), estabelecer o diálogo direto com os senadores, para discutir e aperfeiçoar o texto da proposta.
Durante a mobilização coordenada pelo diretor da Federação, Rogério Macanhão, o grupo participou de audiência junto aos senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Telmário Mota (PROS-RR) e Mecias de Jesus (PRB-RR), intermediada pelo presidente do Sindifisco-RR, Jorge Teixeira, oportunidade em que trechos da PEC 6/2019, como contribuições; Regra de Transição; Pensões e Regime Próprios foram destacados pelo Fisco, como passíveis de revisão.
Ao longo da conversa, os parlamentares sinalizaram que ajustes à reforma da Previdência poderão ser acolhidos em uma segunda proposta de emenda à Constituição, já mencionada como PEC paralela, a ser elaborada, como alternativa para não atrasar a promulgação do texto principal da reforma, aprovado pela Câmara.
Reforma dos Tributos
Na ocasião, os sindicalistas também apresentaram aos parlamentares os pilares do projeto Reforma Tributária Solidária (encampado pela Fenafisco e Anfip) - que propõe ampla reformulação do sistema nacional, por meio da combinação de tributação progressiva, com Estado de bem-estar social, além de discutir o conteúdo de outras propostas de reforma aos tributos, em trâmite na Câmara e no Senado, (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), respectivamente.
Os três senadores de Roraima se mostraram simpáticos à RTS e solicitaram o envio de material que subsidie o debate acerca de um novo desenho para a tributação brasileira.
Para os dias 20 e 21 de agosto, a presidente do Sindifisco-AC, Leyla M. Alves (que reforçou a mobilização no Congresso nesta semana), agendou reunião com senadores: Mailza Gomes (PP-AC), Marcio Bittar (MDB-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC). Na pauta, as reformas previdenciária e de tributos.
Ao final das atividades, Macanhão ressaltou a importância dos sindicatos convocados intensificarem a mobilização no Congresso Nacional e recomendou que cada filiado agende horários e datas para visitar os senadores de seus estados, de modo a ampliar as chances de êxito.
Para Trabalho Parlamentar no Senado Federal, a realizar-se nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, a Fenafisco convoca: SINDIFISCO/MG, SINDIFISCAL/ES, SIPROTAF/MT, SINDIFISCO/MT, SINDAFISCO/RO, SINDIFISCO/AM e SINAFITE/DF.
Fonte: Fenafisco
