Em nova assembleia e por unanimidade, categoria também deliberou por realizar novo ato na sede da Sefaz, nesta terça-feira, dia 12, a partir das 9h, para pressionar o governo a negociar uma proposta justa

Esta semana, auditores e auditoras fiscais reiniciam a greve semanal de dois dias, que será realizada nesta terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de agosto.

Nesse primeiro dia de paralisação, o Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO) fará um ato em frente ao prédio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), localizado no Boulevard, no Bairro Jardins, em Aracaju.

Na próxima semana, as paralisações ocorrerão nos dias 18 e 19. As duas paralisações foram aprovadas, por unanimidade em assembleia realizada no dia 7 de agosto e tem como objetivo pressionar a abertura de negociação com o governo estadual.

“Embora tenham surgido propostas de ampliação dos dias de greve, conseguimos unificar e aprovar a continuidade do movimento com paralisações de dois dias, como forma de manter nossos protestos e indignação e para cobrar diretamente do governador Fábio Mitidieri (PSD) a abertura das negociações visando discutir a pauta apresentada em 2024”, afirma o presidente do SINDIFISCO, José Antônio.

A categoria não aceita a proposta de revogação unilateral do Bônus de Arrecadação Própria (BAP) anunciada, sem que sejam assegurados os diretos garantidos e que estão sendo usurpados pela nova gratificação chamada Incentivo à Modernização da Relação Fisco-Contribuinte (IMFC), especialmente por excluir o direito a percepção do valor que era garantido aos aposentados e pensionistas, além de ser considerada insuficiente, excludente e fomentar a divisão entre os servidores. A categoria também reivindica a revisão salarial anual, o aumento do último nível da tabela salarial e o auxílio-saúde.

José Antônio afirma que a categoria questiona a lógica de um projeto de lei (o projeto do IMFC) que, ao mesmo tempo, revoga direitos de aposentados e pensionistas e cria um benefício para a alta cúpula da Sefaz que supera em seis vezes o valor devido aos inativos. O presidente também aponta a incoerência de revogar o direito à percepção de valores durante a licença-maternidade, enquanto, na mesma medida, aumenta em até 42,5% os salários de cargos de confiança. Além disso, critica a retirada de direitos de servidores em licença-prêmio, licença médica ou que sofreram acidentes, enquanto novos cargos de confiança são criados na estrutura da Secretaria da Fazenda.

“A indignação só faz aumentar a cada semana, pois fica cada vez mais evidente a aversão que a secretária da Fazenda e o governador têm com os idosos, sejam eles auditores ativos ou inativos, não restando alternativa que não seja a continuidade do movimento. A proposta do IMFC, apresentada pela secretária, é insuficiente, seja por excluir os aposentados/pensionistas, seja por não respeitar direitos consagrados dos trabalhadores, como o direito a receber o benefício nos afastamentos legais”.

Por Déa Jacobina ASCOM do SINDIFISCO/SE