Chegou informação à diretoria do SINDIFISCO que os postos fiscais de Carira e Simão Dias serão fechados
Quando se desmobiliza um aparato fiscalizatório, nesse caso dois postos fiscais, quem aplaude a medida são os sonegadores contumazes. A região onde estão localizados os dois postos fiscais é uma das grandes produtoras de milho do Brasil, previsão de 1 milhão de toneladas esse ano, a cadeia produtiva movimenta muito dinheiro, com potencial de gerar milhões em impostos, diretamente o ICMS e indiretamente o imposto sobre a renda. A circulação pelas unidades fiscalizatórias não se resume a esse produto, as rodovias onde estão localizados os postos são rotas de movimentação de entradas e saídas de diversificadas mercadorias, visto que a região dá acesso a diversos estados da federação. Portanto, se desmobiliza um aparato fiscalizatório importante.
A desculpa é falta de pessoal, ora, a SEFAZ fez um concurso há três anos e tem outro em andamento. É falta de pessoal ou falta de prioridade?
Não bastasse a redução da carga tributária do milho em mais de 90%, a SEFAZ desmobiliza a fiscalização, reduzindo drasticamente a possibilidade de auferir receita com essa atividade. Estados produtores agrícolas, como Mato Grosso e Goiás, investem pesado na fiscalização tributária dessa atividade, Sergipe faz o contrário.
Há cerca de três anos, auditores fiscais desvendaram um esquema bilionário de sonegação envolvendo a cadeia de produção e comercialização do grão, foi descoberta uma movimentação de cerca de 1,1 bilhão de reais sem pagar ICMS, em decorrência desse trabalho dos Auditores e Auditoras Fiscais, vários inquéritos policiais foram abertos e estão em andamento na polícia.
Bom ressaltar, que no seio da classe dominante em Sergipe tem grandes produtores de milho. Os interesses dessa classe dominante sempre estão prevalecendo sobre o interesse público, de forma direta, através dos mecanismos de renúncias fiscais, refis, redução de alíquota, como ocorreu recentemente com o ITCMD, ou de forma indireta usando seus tentáculos para desmotivar, afrouxar e desmobilizar o aparato fiscalizatório.
Do outro lado está o interesse público, que fica em segundo lugar, pois o esvaziamento dos cofres públicos por esses mecanismos causa, subdesenvolvimento, desassistências à população, arrocho salarial e supressão de direitos dos servidores públicos.
A Diretoria do SINDIFISCO/SE
