Assessora jurídica da Fenafisco destaca o debate sobre condições de trabalho, assédio e saúde mental no setor público

A assessora jurídica da Fenafisco, Caroline Sena, participou, na última semana, do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Relações de Trabalho e Modernização da Administração Pública, realizado entre os dias 28 e 30 de abril, em Lisboa.

O evento foi organizado pela FESAP, em parceria com o FONACATE, e reuniu especialistas dos dois países para debater desafios e perspectivas da gestão pública contemporânea, com foco nas relações de trabalho e na modernização administrativa.

Caroline Sena integrou o painel “Condições de Trabalho, Assédio e Saúde Mental do Servidor Público – Tendências e Soluções”, ao lado de Vanda Cruz, secretária executiva da UGT, e Celina Coelho, analista judiciária e participante da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Poder Judiciário. A mediação foi conduzida por Ivana Lima, secretária-geral do Conselho de Gestão Estratégica do Sinditamaraty.

Durante sua participação, Caroline destacou que o debate abordou um dos temas mais sensíveis da atualidade no setor público. Segundo ela, a discussão partiu do entendimento de que as questões relacionadas às condições de trabalho, ao assédio e à saúde mental não devem ser tratadas como problemas pontuais ou individuais, mas como fenômenos estruturais, com impacto direto na qualidade do serviço público e na legitimidade da Administração.

Entre os principais pontos discutidos, foram destacados a deterioração das condições de trabalho como fator de risco institucional, o assédio moral e organizacional como práticas ainda subnotificadas, e a saúde mental como variável estratégica na gestão pública.

A assessora também ressaltou que a comparação entre Brasil e Portugal evidenciou avanços nos modelos normativos, mas apontou a distância entre a legislação e sua aplicação prática como um dos principais.

FONTE: Portal da Fenafisco