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Sindifisco, 18/09/2018

Posto Fiscal de Propriá vai continuar funcionando

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Há cerca de 10 dias a Secretaria de Fazenda de Sergipe (Sefaz) foi surpreendida com uma comunicação do DNIT, que informava que estaria executando obras no pátio do Posto Fiscal de Propriá, a fim de dar continuidade a execução da via lateral, da duplicação da rodovia BR-101.

Como esse ofício foi entregue ao supervisor do posto fiscal, tal comunicação gerou um misto de indignação e inquietação por parte dos Auditores Fiscais que ali trabalham. Inquietação, porque com o início das obras, que segundo a “comunicação” do DNIT seria ainda no mês de setembro, o posto deixaria de funcionar, haja vista que não teria funcionalidade sem o pátio de estacionamento dos caminhões. Indignação, porque não entendiam como a gestão de SEFAZ deixou chegar a esse ponto, sem que tomasse providências.

Tão logo a Diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO) tomou conhecimento desse ofício, entrou imediatamente em contato com os gestores da SEFAZ, sobretudo com o superintendente de Administração e Finanças, o colega Auditor Fiscal Tarcísio Valois, que prontamente nos recebeu e nos informou dos andamentos das tratativas. Foram traçadas algumas alternativas ao fechamento do posto fiscal, inclusive com a interrupção da construção da via lateral a BR-101. O superintendente, acompanhado pelo secretário da Fazenda, Ademário de Jesus, foram recebidos pela Superintendência do DNIT, que se comprometeu em analisar juntamente com seus técnicos alternativas ao fechamento do Posto Fiscal. No dia seguinte, em reunião conjunta de técnicos da SEFAZ, com os do DNIT, ficou acertado:

_ A construção de um grande pátio de estacionamento, que pelo projeto anterior seria feito próximo ao campo de futebol, com seu início em frente ao atual Posto Fiscal;

_ Nesse pátio será construído uma nova unidade de atendimento (Posto) pela SEFAZ;

_  Enquanto esse novo pátio, bem como o novo Posto, não ficar concluído, a construção da via lateral em frente ao Posto atual será interrompida, permanecendo as atividades de fiscalização naquele local;

_ Os técnicos do DNIT garantiram um pátio de estacionamento, em frente ao Posto atual, com capacidade para 12 carretas, fora o acostamento lateral a pista;

A tentativa da construção de Posto Fiscal, entre as duas vias da BR (Posto ilha), ficou inviabilizada por critérios técnicos. Entretanto, a continuidade da operação do Posto Fiscal de Propriá, foi uma grande vitória.