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Com auditório lotado, auditores e auditoras fiscais aprovam novos atos na SEFAZ até a audiência com a secretária de estado, agendada para o dia 24 de julho
Em estado de mobilização e com auditório lotado, os auditores e auditoras fiscais tributários aprovaram por unanimidade a rejeição de qualquer proposta de ganho remuneratório ou indenizatório para a categoria que exclua os colegas aposentados e pensionistas. Essa deliberação foi o ponto principal da primeira parte da assembleia, que avaliou o anúncio do governador Fábio Mitidieri (PSD) de “enviar à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto do Incentivo à Modernização da Relação Fisco-Contribuinte (IMFC)”, em meio à discussão sobre o Bônus de Aumento da Produtividade (BAP). A assembleia aconteceu na tarde desta quinta-feira, 10 de julho, no auditório do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE). Mesmo com a apresentação de propostas de um novo movimento grevista, a diretoria do Sindicato defendeu e conseguiu aprovar atos de mobilização até a realização da audiência com a secretária de estado da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi.
De acordo com o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio dos Santos, a audiência com a secretária da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi, está agendada para o dia 24 deste mês. “Mesmo com proposta de greve por tempo indeterminado apresentada na assembleia, dada a indignação da categoria pela forma como o Fisco está sendo tratado pela administração estadual e com a inusitada proposta do IMFC, a diretoria do SINDIFISCO/SE contemporizou e defendeu conquistar a sensibilidade do governo em abrir canal de negociação. A diretoria do sindicato conseguiu convencer a assembleia a aguardar o resultado da conversa com a secretária. Também porque obtivemos o compromisso do líder do governo na Alese e do secretário da Casa Civil, respectivamente o deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB) e Jorge Araújo Filho (PSD), de que o projeto do IMFC não será encaminhado à Alese antes da reunião agendada com a SEFAZ”, explica José Antônio.
IMFC exclui aposentados e pensionistas
“Mesmo sem conhecermos formalmente o teor desse projeto, ele traz pontos graves. Primeiro porque o governo sequer apresentou a proposta à direção sindical e, em especial, porque exclui aposentados e pensionistas desse modelo de remuneração. Então, procuramos personagens do governo para intermediar, porque esse conflito não interessa nem à categoria nem à própria administração estadual. Os servidores da SEFAZ querem trabalhar, mas com reconhecimento de nossos direitos. Da proposta desse IMFC, sabe-se que a remuneração deverá ser verba indenizatória, excluindo, portanto, parcela significativa da categoria: aposentados e pensionistas”, afirma o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio.
Assim como ocorreu na reunião do Conselho de Representantes, as lideranças sindicais consideram inusitada e desrespeitosa a forma como o governador anunciou, pelas redes sociais, o envio à Alese do projeto denominado IMFC, um modelo de verba indenizatória da Sefaz do Estado de Alagoas.
“O IMFC é algo novo na nossa pauta de debates, onde temos outras antigas demandas que precisam ser resolvidas. Queremos abertura das negociações para tratarmos, por exemplo, da recomposição salarial, com a inclusão dos aposentados e pensionistas. Temos perdas salariais decorrentes de dez anos sem revisão, e toda a pauta entregue à secretária da Fazenda desde 2024 (aumento do último nível da Carreira; plano de saúde, transporte, entre outros itens). Lembramos ainda que o pagamento do Bônus de Aumento da Produtividade (BAP) foi pactuado, já é lei e tem orçamento definido e aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) ainda em 2023 e que até agora não foi pago”, destaca José Antônio.
Na assembleia, as lideranças sindicais também avaliaram positivamente o resultado da Greve de 48h do Fisco e o Dia de Luta dos Servidores pela Revisão Salarial, que repercutiu na imprensa regional.
Agenda de Luta do Fisco
Antes da audiência agendada com a Sefaz, no dia 24 de julho, em vez de novas paralisações, a assembleia aprovou a realização de um ‘Arrastão da União’ na sede da SEFAZ, no dia 15 de julho (terça-feira). Também foi aprovado um Café da Manhã da Conscientização, às 7h30, no dia 22 de julho.
Nesses atos, o sindicato está convocando a presença de todos os auditores ativos, aposentados e pensionistas, dos diversos setores da SEFAZ.
Agenda de Luta do Fisco
15 de julho (terça-feira): às 7h30 da manhã
Arrastão da União na sede da SEFAZ
22 de julho (terça-feira), às 7h30 d manhã:
Café da Manhã da Conscientização
24 de julho (quarta-feira):
Audiência da Diretoria do SINDIFISCO/SE com a secretária Sarah Tarsila Andreozzi
Ativos, aposentados e pensionistas: todos juntos!
Por Ascom do SINDIFISCO/SE