A paralisação continua nesta quarta-feira (6/8) e uma nova assembleia será realizada na quinta-feira, dia 7
Na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira, 5 de agosto, auditoras e auditores fiscais tributários voltaram a montar uma tenda na Praça Fausto Cardoso e ocuparam a galeria do legislativo estadual. Em greve semanal de dois dias (5 e 6/8), a categoria levou para a tenda faixas com dizeres fortes, demonstrando indignação e cobrando diretamente do governador Fábio Mitidieri (PSD) o cumprimento do que foi acordado nas negociações de 2024.
As faixas fazem alusão ao projeto que revoga o Bônus de Aumento da Produtividade (BAP) para substituí-lo por uma nova gratificação, chamada de Incentivo à Modernização da Relação Fisco-Contribuinte (IMFC). O sindicato e a categoria rechaçaram o IMFC, afirmando que a medida suprime parte da gratificação assegurada a aposentados e pensionistas, além de ser considerada insuficiente, excludente e fomentar a divisão entre os servidores. A categoria também reivindica a pauta de 2024, que inclui a revisão salarial anual, o aumento do último nível da tabela salarial e o auxílio-saúde.
A greve continua
A greve continua nesta quarta-feira (6), e uma nova assembleia será realizada na quinta-feira, dia 7, às 15h30, na sede do sindicato, para definir os próximos passos do movimento.
Apoio dos deputados
Entre os deputados, a diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) conversou com o presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), solicitando que intermediasse uma audiência com o governador Fábio Mitidieri. “Jeferson Andrade nos pediu que apresentássemos uma minuta com as demandas para que ele pudesse conversar com o governador”, conta o presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio dos Santos.
Na condução da mesa legislativa, Jeferson Andrade destacou a presença do SINDIFISCO/SE, afirmando que “a Casa está sempre aberta ao diálogo e se coloca como ponte entre as categorias e o Poder Executivo. Ainda não recebemos nenhuma propositura do Governo referente ao Fisco. Assim que houver encaminhamento, faremos a análise necessária para buscar a melhor solução”.
A luta e o protesto do Fisco também foram citados pelo deputado George Passos (Cidadania) ao cobrar do Executivo estadual o envio do projeto de lei que trata do reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo. O deputado manifestou apoio aos servidores do Fisco estadual. “Espero que o governador e a secretária tenham sensibilidade e dialoguem com a categoria antes de trazer a proposta para o Parlamento”, disse o deputado em alusão ao projeto rejeitado pela categoria.
As denúncias do presidente do SINDIFISCO/SE
O presidente do SINDIFISCO/SE, José Antônio, voltou a fazer duras críticas ao governo estadual, denunciando a "falta de bom senso, razoabilidade, sensatez" no projeto do IMFC. Ele questiona a lógica de uma lei que, ao mesmo tempo, revoga direitos de aposentados e pensionistas e cria um benefício para a alta cúpula da Sefaz que supera em seis vezes o valor devido aos inativos. O presidente também aponta a incoerência de revogar o direito de percepção de valores durante a licença-maternidade, enquanto, na mesma medida, aumenta em até 42,5% os salários de cargos de confiança.
Além disso, critica a retirada de direitos de servidores em licença-prêmio, licença médica ou que sofreram acidentes, enquanto novos cargos de confiança são criados na estrutura da Secretaria da Fazenda.
Diante do que considera um absurdo, os dirigentes sindicais acreditam que o governador Fábio Mitidieri não tem conhecimento desses detalhes. “Por isso, estamos buscando uma audiência para alertá-lo sobre as incoerências e, com o ato na Alese, tentar abrir um canal de negociação com o apoio dos deputados estaduais para corrigir essas distorções”.
Por Déa Jacobina ASCOM do SINDIFISCO/SE
