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Sindifisco, 06/10/2026

Fisco acompanhará julgamento no TJSE sobre licença-prêmio

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Adiada no mês passado, sessão desta quarta (7) julga Mandado de Segurança do SINDIFISCO contra portaria da Sefaz sobre licença-prêmio

 

A diretoria do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) convida a categoria a acompanhar o julgamento do Mandado de Segurança impetrado pela entidade no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

 

Adiada no mês passado, a sessão acontecerá nesta quarta-feira (7/10), às 8h. A ação contesta a portaria editada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), que impõe a fruição compulsória da licença-prêmio aos servidores e servidoras.

 

ASCOM do SINDIFISCO/SE